Soluções mais rápidas para os precatórios trabalhistas de SP

Recurso ordinário dirigido ao STJ

OAB classifica como "deplorável" atual legislatura

Salário mínimo terá regra fixa para reajustes

CEF desiste de mais de mil recursos no TST

MP dos Aposentados pode ser votada nesta semana

Impossibilidade de prestar fiança por motivo de pobreza

Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

Feirão da Caixa começa hoje com oferta de 43 mil imóveis

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

Câmara mantém votação do processo de Dirceu

Brasileira presa não é autorizada a sair do País para ver filhas na Suíça

Justiça penhora apartamento de Nicéa Camargo

Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

Justiça vai priorizar pensão alimentícia e soltura de presos com o fim da greve

Justiça deve decidir amanhã se idosos poderão viajar de graça em ônibus interestaduais

A doença crônica da saúde brasileira

Por Sandra Franco.

O paradoxo milagre do governo para diminuir as filas do INSS

Por Gustavo Bertolini

2ª Turma garante matrícula de criança em escola pública do DF próxima à residência

A decisão segue entendimento da Corte sobre o dever constitucional do Estado de assegurar acesso à educação

Produtora de festa é condenada a ressarcir clientes por falhas na organização de evento

Os autores afirmam que não tiveram acesso aos serviços de bebida e comida da forma como anunciado pela ré.